Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

Medida visava minimizar risco de contágio.

Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante

O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

Pais devem ficar atentos às regras para viagens de menores ao exterior

Pais de crianças ou adolescentes que irão viajar para o exterior devem ficar atentos às regras para autorização de viagens desses menores a ser fornecida pela Justiça

Pesquisa relaciona violência na infância com uso de drogas

Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes

União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas

O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903

Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento